Com relação às disposições da legislação arquivística, julg...
A eliminação de documentos acumulados por instituições públicas deverá ser realizada mediante autorização da secretaria de justiça, no âmbito federal, ou de seu similar, nos estados.
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No caso do âmbito federal, deve ser autorizada pela Arquivo Nacional. No caso dos estados, deve ser autorizada pelo Arquivo Público Estadual do mesmo. E assim também o vale para os municípios.
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ERRADO
LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991
Art. 9 - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991
Art. 9 - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Art. 9 - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública
Autorização da instituição arquivística pública
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