proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos prov...

Questões de assuntos semelhantes

• Regina adquiriu estantes para sua casa, sendo que, por defeitos decorrentes de projeto, as estantes desabaram, danificando todas as louças e...
• Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, é correto afirmar, EXCETO:
• Sobre a decadência dos direitos do consumidor e a prescrição da ação, é CORRETO afirmar:
• Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens a seguir. I Em se...
• Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com...