Nos termos da LDO aplicável ao exercício de 2011, é vedada ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q86535 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da LDO aplicável ao exercício de 2011, é vedada a destinação de recursos para atender a vários tipos de despesa, não se incluindo nessa vedação
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Questão lógica, mesmo que você não saiba o que é LDO. As ações de competência da União previstas na constituição devem ter suporte de recursos em todas as LDO's. Daí, o resto provavelmente são vedações previstas na LDO de 2011. Gabarito "A".

O comando da questão pede "Nos termos da LDO aplicável ao exercício de 2011" então para se resolver a questão temos que nos basear pela Lei 12309/10 (LDO 2010 que é a base para a LOA 2011).

Art. 20.  Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas com:

       c) ERRADA, é uma vedação -   V - ações de caráter sigiloso;
      
       a) CERTA, não é uma vedação - VI - ações que não sejam de competência da União, nos termos da Constituição;

        
         d) ERRADA, é uma vedação (só não encontrei a exceção na lei) -  VII - clubes e associações de agentes públicos, ou quaisquer outras entidades congêneres;
      
       e) ERRADA, é uma vedação -  VIII - pagamento, a qualquer título, a militar ou a servidor público, da ativa, ou a empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de recursos;

        
       b) ERRADA, é uma vedação -  XIII - transferência de recursos a entidades privadas destinados à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura;

Quem for fazer essa questão nos dias atuais! Kkkkkk.. Só registrando 02/04/2014

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo