O leasing financeiro possui a seguinte característica básica...

O tema central desta questão é o leasing financeiro, um tipo de operação financeira amplamente utilizada para a aquisição de bens, permitindo que o usuário pague pelo uso do bem em um período, com a opção de comprá-lo ao final do contrato. Para resolver essa questão, é importante entender as características operacionais e regulamentares do leasing financeiro.

Alternativa Correta: A - O prazo mínimo da operação é de dois anos para bens com vida econômica útil igual ou menor do que cinco anos.

Essa alternativa está correta porque, conforme as regulamentações do Banco Central do Brasil, o leasing financeiro para bens com vida útil econômica menor ou igual a cinco anos deve ter um prazo mínimo de dois anos. Isso é uma característica específica do contrato de leasing financeiro, que define um tempo mínimo de contrato para garantir que a operação seja vantajosa para ambas as partes envolvidas.

Alternativa B - O prazo mínimo da operação é de noventa dias.

Essa alternativa está incorreta porque noventa dias é um prazo muito curto para operações de leasing financeiro, que geralmente envolvem bens de maior valor e prazo mais longo. Esse prazo não atende às regulamentações específicas para prazos mínimos no leasing financeiro.

Alternativa C - Não é permitida a utilização do valor residual garantido.

Esta opção é incorreta porque o valor residual garantido é uma das características do leasing financeiro. Ele representa o valor que pode ser pago caso o arrendatário opte por adquirir o bem ao final do contrato. A existência desse valor dá flexibilidade ao contrato.

Alternativa D - A opção de compra do bem ao final do contrato é pelo valor de mercado.

Essa alternativa está incorreta porque, no leasing financeiro, a opção de compra normalmente é estabelecida por um valor residual previamente acordado no contrato, que não necessariamente será o valor de mercado do bem ao final do contrato.

Alternativa E - O prazo máximo da operação está limitado a 75% da vida útil econômica do bem arrendado.

A opção E está errada. Não há uma limitação que diga que o prazo máximo da operação de leasing financeiro deva ser 75% da vida útil econômica do bem. Essa alternativa não reflete a prática comum ou regulamentação das operações de leasing financeiro.

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 - Qual a diferença entre o leasing financeiro e o leasing operacional ?

O leasing financeiro é a operação de arrendamento mercantil que transfere ao arrendatário substancialmente todos os riscos inerentes ao uso do bem arrendado., como obsolescência tecnológica, desgastes, etc. 

Arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que: 
I - as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos ;

II - as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos a operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária;

III - o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado." 

Arrendamento mercantil operacional a modalidade em que: 

I - as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplam o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes à sua colocação a disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% (noventa por cento) do custo do bem;

II - o prazo contratual seja inferior a 75%(setenta e cinco porcento) do prazo de vida útil econômica do bem; 

III - o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado. IV - não haja previsão de pagamento de valor residual garantido."

Existe limitação de prazo no contrato de leasing?

Sim.

Na modalidade chamada “leasing financeiro” o prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos, e de três anos para os demais. Por exemplo: para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e, para outros equipamentos e imóveis (bens com vida útil superior a cinco anos), o prazo mínimo é de 36 meses.

Já na modalidade denominada “leasing operacional” o prazo mínimo é de 90 dias, e o máximo é de 75% da vida útil do bem arrendado.

https://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/leasing.asp

A questão fala de leasing operacional ou financeiro? Entendi que seria operacional.

Só faltou o examindor se decidir sobre do que ele queria saber: se do leasing financeiro ou do operacional.

Prazo mínimo de duração do leasing financeiro:

 2 anos para bens com vida útil < 5 anos 

3 anos para bens com vida útil > 5 anos

Gab. A