De acordo com a Resolução nº 2.309/96 do CMN e suas alteraçõ...

Que as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos.

Que as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operação do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária.

Que o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem.

Que o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado.