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De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito

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Q1979154

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1979154 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito

A

é atributo de toda pessoa e se inicia com o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção.

B

exsurge com dezesseis anos completos.

C

exsurge com dezoito anos completos.

D

inicia-se com a concepção e se subordina ao nascimento com vida.

E

permite que qualquer pessoa exerça pessoalmente os atos da vida civil.

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