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Essa questão está relacionada a procedimentos e restrições legais aplicáveis a instituições financeiras e corretoras, destacando a importância do conhecimento sobre legislação e regulamentação financeira. Para resolvê-la, é necessário estar familiarizado com as normas que regem operações financeiras, crimes de lavagem de dinheiro e responsabilidades internas das instituições.
Alternativa Correta: B
A alternativa B está incorreta porque a legislação não proíbe sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários de celebrarem contratos de mútuo referente à conta margem com pessoas jurídicas. Dessa forma, a declaração de que é vedada essa prática está errada.
Vamos agora analisar as alternativas corretas:
Alternativa A: Esta alternativa está correta. A movimentação de recursos em áreas próximas a fronteiras pode realmente configurar indícios de crimes como lavagem de dinheiro, conforme previsto na Lei nº 9.613/98. Esta lei trata dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.
Alternativa C: Esta alternativa também está correta. A implantação e a manutenção de sistemas de controles internos são, de fato, responsabilidades da diretoria da instituição. Isso está alinhado às melhores práticas de governança corporativa e compliance.
Alternativa D: Esta alternativa está correta. Os bancos de desenvolvimento frequentemente realizam operações de crédito para financiar capital fixo, que são investimentos em bens duráveis utilizados para a produção de bens e serviços.
Compreender as nuances dessas alternativas demanda conhecimento não apenas da legislação financeira, mas também das práticas de auditoria e governança corporativa. Este tipo de questão é comum em concursos da área e exige atenção aos detalhes das normas.
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