Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissio...

A alternativa correta é E - errado.

Para entender por que essa é a resposta correta, é importante analisar o que a Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e a Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física – dispõem sobre o tema.

No contexto dos processos éticos, a Resolução n.º 509/2023 estabelece as normas e procedimentos que regem a tramitação dos processos nos Conselhos de Educação Física. Uma das questões abordadas é o prazo para fazer carga dos autos, que se refere ao tempo em que as partes e seus procuradores podem retirar os autos do processo para análise.

De acordo com a Resolução n.º 509/2023, o prazo correto para fazer carga dos autos é de cinco dias, e não de quinze dias, como mencionado no item da questão. Isso significa que o item está incorreto.

Vamos detalhar os aspectos relevantes para que fique claro:

Alternativa correta:

E - errado

O item é incorreto porque afirma que o prazo para fazer carga dos autos é de quinze dias, quando, na verdade, a Resolução n.º 509/2023 estabelece um prazo de cinco dias. Portanto, a afirmação não condiz com a realidade da norma vigente.

Alternativa incorreta:

C - certo

A alternativa que sugere que a afirmação está correta está, portanto, incorreta. Se a questão fosse marcada como certa, isso indicaria um erro de interpretação das normas estabelecidas pela Resolução n.º 509/2023.

Para se preparar adequadamente para questões desse tipo, é fundamental que você estude detalhadamente as resoluções e compreenda os prazos e procedimentos estabelecidos. Fique atento às especificidades e particularidades de cada regulamento.