Sobre a responsabilidade civil das pessoas jurídicas
de direito público pelos danos ocasionados por
condutas que seus agentes, nessa qualidade,
venham a praticar, é correto afirmar que:

Question

Sobre a responsabilidade civil das pessoas jurídicas
de direito público pelos danos ocasionados por
condutas que seus agentes, nessa qualidade,
venham a praticar, é correto afirmar que: Alternativa A: a responsabilidade é objetiva, em todos os casos,
em razão da necessidade de comprovação
prévia da culpa do agente público. Ou Alternativa B: a responsabilidade é objetiva, exceto nos casos
relativos à segurança pública, em razão da
necessidade de apuração da culpabilidade do
militar. Ou Alternativa C: a responsabilidade é subjetiva, em razão da
desnecessidade, em todos os casos, da
comprovação prévia da culpabilidade de agente. Ou Alternativa D: a responsabilidade é objetiva, em todos os casos,
em razão da desnecessidade de comprovação
da culpabilidade do agente. Ou Alternativa E: a responsabilidade é direta e exclusiva do agente
público quando houver comprovação prévia de
sua culpabilidade.

Artur Ari · Accepted Answer

Alternativa [D] a responsabilidade é objetiva, em todos os casos,
em razão da desnecessidade de comprovação
da culpabilidade do agente. GABARITO -- > D O Estado tem a responsabilidade objetiva ou seja responde pelo fato ocorrido, não importando se seus servidores tomaram todo o cuidado possível para prevenir o dano.

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