A Lei nº 14.600/2023 trata da organização atual dos órgãos da
Presidência da República e dos Ministérios.
Ela estabelece que

Question

A Lei nº 14.600/2023 trata da organização atual dos órgãos da
Presidência da República e dos Ministérios.
Ela estabelece que Alternativa A: a Casa Civil é o ministério responsável por assistir o Presidente
da República no desempenho de suas funções quanto a
assuntos de segurança de natureza civil. Ou Alternativa B: o Ministério das Comunicações é o responsável por coordenar
as atividades de segurança da informação e das comunicações. Ou Alternativa C: o Ministério da Defesa é o responsável por assistir o Presidente
da República no desempenho de suas funções quanto a
assuntos militares e de segurança. Ou Alternativa D: o Conselho Nacional Política Energética como um órgão de
assessoramento referente a diretrizes na área de energia,
integrante da Presidência da República. Ou Alternativa E: o Advogado Geral da União é responsável pela defesa da
ordem jurídica, dos direitos políticos, das garantias
constitucionais e da política judiciária.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [D] o Conselho Nacional Política Energética como um órgão de
assessoramento referente a diretrizes na área de energia,
integrante da Presidência da República.

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