Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julg...
Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.
Os elementos estruturantes do Estado, quais sejam
povo, território e soberania, são componentes
fundamentais e indissociáveis à sua própria formação.
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Gabarito comentado
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Gabarito: C - certo
A questão em tela aborda os elementos constitutivos do Estado, que são fundamentos clássicos da teoria do Estado e do Direito Internacional Público. Para resolver essa questão, é essencial compreender o conceito de Estado sob uma ótica jurídica e política. Vamos detalhar cada um dos elementos mencionados.
Povo é o conjunto de indivíduos que possuem vínculos jurídicos com o Estado, geralmente expressos na forma de nacionalidade, e que constituem a base humana sobre a qual o Estado exerce sua autoridade.
O território refere-se à área geográfica delimitada por fronteiras sobre a qual o Estado exerce sua soberania e onde aplica seu ordenamento jurídico. Este inclui a terra, as águas interiores, o mar territorial, o espaço aéreo e o subsolo.
Por fim, a soberania é a qualidade máxima do poder do Estado, que o habilita a exercer autoridade suprema e exclusiva dentro de seu território e a representar-se internacionalmente, sem subordinação a outros Estados.
Esses três elementos são indissociáveis e essenciais para a existência do Estado. Sem o povo, não haveria quem fosse governado ou quem legitimasse o poder do Estado. Sem um território, não haveria um espaço físico para a organização e exercício do poder político. E sem a soberania, o Estado não teria a autoridade máxima para decidir e agir, tornando-se dependente ou sujeito a outro poder.
Portanto, o item está correto, pois os elementos povo, território e soberania são, de fato, componentes fundamentais e indissociáveis que constituem o Estado no contexto do Direito Público.
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Comentários
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A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado.
GABARITO - CERTO
Seguindo o que diz a doutrina , o Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: o povo, o território e o governo soberano.
Bons Estudos!!!
CERTO.
Os elementos estruturantes do Estado, que são o povo, o território e a soberania, são fundamentais e indissociáveis à sua formação. Eles definem a identidade e a legitimidade do Estado como entidade política.
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