As garantias das debêntures devem estar especificadas na esc...

A alternativa correta é a B - quirografária.

O tema central da questão é a classificação das debêntures quanto às suas garantias. Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas como uma forma de captar recursos, e podem ter diferentes tipos de garantias que afetam a ordem de recebimento em caso de falência da empresa emissora.

Os conhecimentos necessários para resolver esta questão envolvem entender os distintos tipos de debêntures e como suas garantias ou a falta delas influenciam os direitos dos investidores.

Justificativa da alternativa correta:

A debênture quirografária é aquela que não possui garantia real. Isso significa que, em caso de falência da companhia, os debenturistas quirografários terão pagamento subordinado aos credores com garantia real, mas terão prioridade sobre os acionistas. Como a questão menciona que a debênture comum “não oferece nenhum tipo de garantia”, a classificação correta é quirografária.

Análise das alternativas incorretas:

A - real: As debêntures com garantia real são aquelas lastreadas por um bem específico, que assegura o pagamento ao debenturista. Como a questão menciona a ausência de garantia, esta alternativa não é válida.

C - consolidada: Não é uma classificação técnica usada para debêntures. Essa alternativa não se aplica ao contexto da pergunta.

D - subordinada: Debêntures subordinadas são aquelas que, em caso de falência do emissor, têm prioridade de pagamento inferior às debêntures comuns, mas ainda assim contam com algum tipo de garantia ou condição de subordinação. Portanto, não se encaixam na definição de debêntures sem garantia.

E - flutuante: Refere-se a debêntures que são garantidas por um conjunto de ativos, mas esses ativos podem ser substituídos sem prejuízo à garantia. Como a questão se refere à ausência de garantia, esta alternativa não pode ser a correta.

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Gabarito letra: B

Não concordo com o gabarito, sendo que a SUBORDINADA não oferece nenhum tipo de garantia, e recebe depois das debêntures Reais, Flutuantes e Quirografárias(se houver).

Garantias

A emissão da debênture poderá ser efetuada com ou sem garantias. No caso da emissão com garantia, temos: 

Garantia Real - envolvendo o comprometimento de bens ou direitos que não poderão ser negociados sem a aprovação dos debenturistas, para que a garantia não fique comprometida.

Garantia Flutuante - assegura privilégio geral sobre o ativo da emissora, mas não impede a negociação dos bens que compõe esse ativo.

Existem dois tipos de emissões sem garantia: as Quirografárias (debênture sem privilégio) e as Subordinadas. Em ambos os casos, o debenturista não terá nenhuma garantia ou preferência no caso de liquidação da companhia.

Ressalte-se ainda que, em caso de liquidação da companhia, no pagamento de suas obrigações com os credores, as Quirografárias precedem às Subordinadas.

http://www.portaldoinvestidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/valores_mobiliarios/debenture.html

GABARITO ERRADÍSSIMO / PASSÍVEL DE ANULAÇÃO

Veja o que diz o Portal do investidor:

"Existem dois tipos de emissões sem garantia: as Quirografárias (debênture sem privilégio) e as Subordinadas. Em ambos os casos, o debenturista não terá nenhuma garantia ou preferência no caso de liquidação da companhia. 

Ressalte-se ainda que, em caso de liquidação da companhia, no pagamento de suas obrigações com os credores, as Quirografárias precedem às Subordinadas."

Fonte: http://www.portaldoinvestidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/valores_mobiliarios/debenture.html

Neste caso, a questão seria anulada ou a respota é a Letra D.

olha só a banca tambem 

"As garantias das debêntures devem estar especificadas na escritura de emissão, podendo ser de espécies diferentes, o que IMPLICA diretamente NA ORDEM DE RECEBIMENTO DO DEBENTURISTA de falência da companhia emissora. A debênture comum, que NÃO OFERECE nenhum tipo de GARANTIA, é a:" 
. 
GABARITO: b) quirografária.

Comentário: As Quirografárias precedem às Subordinadas E não oferecem garantia no pagamento de suas obrigações com os credores,