Segundo a Constituição de 1988, são princípios aplicáveis à ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Presidente da República está elaborando projeto de lei que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da...
• Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União, é correto afirmar que uma alteração no Plano Plurianual
• O governo federal, visando ao desenvolvimento e à redução das desigualdades no sertão nordestino do Brasil, editou a Lei Complementar Y, que...
• No que se refere à política urbana e à de reforma agrária, assinale a opção correta.
• O deputado federal José, por meio das emendas individuais impositivas constitucionalmente previstas que a ele competem, deseja destinar...