Considerando o processo orçamentário e seus princípios, ass...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é o Ciclo Orçamentário, em que precisamos entender as diferentes fases do processo orçamentário de um governo. Essas fases são essenciais para garantir a eficiência e eficácia na administração das finanças públicas. O conhecimento necessário envolve saber identificar em qual fase do ciclo são definidas as prioridades e os recursos necessários para o exercício financeiro subsequente.
A alternativa correta é a A - fase de elaboração do orçamento. Durante essa fase, são estabelecidos os programas e projetos prioritários, bem como a quantidade de recursos necessários para sua execução. É um momento crucial, pois define as metas e objetivos para o próximo exercício financeiro.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
B - fase de execução orçamentária: Nesta fase, o orçamento já foi aprovado e a sua execução está em andamento. Aqui, o foco é a implementação dos programas e o uso dos recursos conforme o planejado, não o estabelecimento inicial de prioridades.
C - fase de discussão e aprovação do orçamento: Esta fase ocorre após a elaboração. Envolve o debate e a aprovação do orçamento por órgãos competentes, como o legislativo, mas não a definição dos programas prioritários.
D - fase de controle e avaliação orçamentária: Nesta etapa, são monitorados e avaliados os resultados obtidos com a execução orçamentária. O objetivo é garantir que os recursos foram usados de acordo com o planejado, corrigindo eventuais desvios.
E - fase de lançamento orçamentário: Esta não é uma fase típica do ciclo orçamentário no setor público. O termo pode ser confundido com o lançamento contábil, que não se aplica ao processo de definição de prioridades orçamentárias.
Ao entender cada fase do ciclo orçamentário, você ganha confiança para resolver questões similares no futuro. Mantenha o foco nos conceitos e suas aplicações práticas.
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