Com relação à composição e ao funcionamento do comitê de a...

Deve ser composto, no mínimo, por três integrantes, observado que o mandato máximo deve ser de cinco anos para as instituições com ações negociadas em bolsa de valores e sem mandato fixo para aquelas de capital fechado.

O número de integrantes; os critérios de manutenção, de destituição e de remuneração; o tempo de mandato; e as atribuições devem estar expressos no estatuto ou no contrato social da instituição.

Pelo menos um dos seus integrantes deve possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria que o qualifiquem para a função.

A função dos seus integrantes pode ser delegada para outro acionista da instituição desde que efetivada por meio de procuração registrada em cartório e passada especificamente com esta finalidade.