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Q426609 Direito Previdenciário
Acerca das prestações previdenciárias, marque o único item verdadeiro:
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Questão abarca os conceitos conforme a Lei  8.213/91. Descuido te leva a errar uma questão boba. Comentando cada assertiva de acordo  com a obra de Pedro Lenza:


E)  A Lei n. 11.770, de 09.09.2008, instituiu o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no art. 7º, XVIII, da CF. Entretanto, a licença-maternidade com duração de 180 dias só pode ser concedida a partir de 2010.     Atenção: a prorrogação da duração da licença-maternidade não foi acompanhada de igual disposição em matéria previdenciária. O salário-maternidade concedido pelo PBPS tem duração de 120 dias

D) Tenta confundir os conceitos do Regime Jurídico Único com os conceitos do RGPS

B) Salário-família só prestado a quem necessita e não exige CS. 

A) Parecia certa até inserir "não programado". 


Se alguém discorda, inbox. É isso.

Achei que a letra "C" estava errada, pois generaliza, dando a entender que todos os segurados recebem auxilio reclusão, porém somente os de baixa renda recebem.

Alguém mais concorda?

Bons estudos. 

Marilia, seu raciocínio está correto, a alternativa não deixou claro se o dependente do recolhido a prisão é de baixa renda ou não, logo teríamos que optar pela mais correta e apesar da omissão desse detalhe poderia nos confundir, mas todas as outras apresentam erros bem evidentes.

Sucesso a todos!

Alguém me mostra erros na letra A?

O erro da letra A, acredito que seja porque se o segurado empregado ou qualquer outro, requerer após 30 dias do afastamento,  será contado a partir da entrada do requerimento e não do 16 dia. :)

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