A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacio...

Considere-se que uma fábrica tenha contratado uma empresa prestadora de serviços para atuar em seu ambiente. Nessa situação hipotética, a contratante não terá obrigação legal de informar a contratada acerca dos riscos existentes no ambiente de atuação.

Em função da situação financeira, a empresa poderá ou não custear os procedimentos relacionados ao PCMSO.

O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização do exame médico periódico.

Considere-se que determinado trabalhador tenha ficado afastado de suas atividades por 45 dias, motivado por acidente do trabalho. Nessa situação, o empregado deverá realizar exame de retorno ao trabalho no prazo de dez dias úteis, a contar do seu retorno.

Para cada exame realizado no PCMSO, o médico emitirá atestado de saúde ocupacional (ASO) em duas vias, que devem ser entregues ao trabalhador.