Nas propostas da norma da ANATEL apresentadas no texto, há, ...
No final de 2011, a ANATEL submeteu a consulta pública proposta de norma para condições de operação de satélites geoestacionários em banda Ka com cobertura sobre o território brasileiro. A norma tem por objetivo estabelecer critérios e parâmetros técnicos de forma a disciplinar a operação, sobre o território brasileiro, de satélites geoestacionários espaçados de 2 graus, nas faixas de frequências de 17,7 GHz a 20,2 GHz, para enlaces de descida, e de 27 GHz a 30 GHz, para enlaces de subida.
No referido projeto de norma, a ANATEL propõe que estações espaciais e terrenas devam utilizar antenas com polarização circular. Propõe, também, controle de emissões fora do eixo de radiação principal da antena, ao definir requisitos para o diagrama de radiação das antenas de transmissão. Além disso, prevê a utilização de controle automático de potência nos enlaces de subida.
A exploração de satélites na banda Ka tem atraído o interesse de operadoras nacionais e estrangeiras, em função da crescente demanda por largura de banda nas aplicações por satélite e dos avanços tecnológicos que encorajaram investimentos em projetos de redes de satélites em faixas de frequências mais altas.