De acordo com as Instruções CVM nº 247/96 e 285/98, o ágio o...

O ágio ou o deságio decorrente de expectativa de resultado futuro – no prazo, extensão e proporção dos resultados projetados, ou pela baixa por alienação ou perecimento do investimento, devendo os resultados projetados serem objeto de verificação anual, a fim de que sejam revisados os critérios utilizados para amortização ou registrada a baixa integral do ágio.

O ágio decorrente da aquisição do direito de exploração, concessão ou permissão delegadas pelo Poder Público – no prazo estimado ou contratado de utilização, de vigência ou de perda de substância econômica, ou pela baixa por alienação ou perecimento do investimento.

O prazo máximo para amortização do ágio decorrente de expectativa de resultado futuro – no prazo, extensão e proporção dos resultados projetados, ou pela baixa por alienação ou perecimento, não poderá exceder a dez anos.

O ágio ou deságio apurado, quando não justificado pelos fundamentos econômicos de valor de mercado e expectativa de resultados futuros, pode ser reconhecido, de imediato, como perda ou ganho no resultado do exercício.