A Instrução CVM nº 408/04 determina que as demonstrações contábeis consolidadas
das companhias abertas deverão incluir, além das sociedades controladas,
individualmente ou em conjunto, as entidades de propósito específico – EPE, quando
a essência de sua relação com a companhia aberta indicar que as atividades dessas
entidades são controladas, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto,
pela companhia aberta. Entretanto, existem certas condições para a consolidação
das EPEs. Indique a alternativa correta.

Question

A Instrução CVM nº 408/04 determina que as demonstrações contábeis consolidadas
das companhias abertas deverão incluir, além das sociedades controladas,
individualmente ou em conjunto, as entidades de propósito específico – EPE, quando
a essência de sua relação com a companhia aberta indicar que as atividades dessas
entidades são controladas, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto,
pela companhia aberta. Entretanto, existem certas condições para a consolidação
das EPEs. Indique a alternativa correta. Alternativa A: Que a companhia aberta não obtenha benefícios relacionados a EPE ou provenientes de
seus ativos. Ou Alternativa B: Que a companhia aberta tenha o poder de decisão; entretanto, os ativos são insuficientes
para obtenção da maioria das receitas das atividades da EPE. Ou Alternativa C: Que a companhia aberta tenha o poder de decisão ou os direitos suficientes à obtenção da
maioria dos benefícios das atividades da EPE, podendo, em conseqüência, estar exposta
aos riscos decorrentes dessas atividades. Ou Alternativa D: Que a companhia aberta não esteja exposta a riscos, exceto aqueles decorrentes de
garantias oferecidas a EPE.

Conselho Federal de Contabilidade · Accepted Answer

Alternativa [C] Que a companhia aberta tenha o poder de decisão ou os direitos suficientes à obtenção da
maioria dos benefícios das atividades da EPE, podendo, em conseqüência, estar exposta
aos riscos decorrentes dessas atividades.

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