Considerando o estabelecido pela Deliberação CVM nº 371/00, ...

São planos de benefícios pós-emprego em que normalmente a entidade patrocinadora paga contribuições para uma outra entidade (um fundo de pensão), não tendo obrigação legal ou constituída de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos.

São todos os planos para os quais a entidade patrocinadora assume o compromisso de pagar contribuições adicionais, caso o fundo não possua ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos.

São planos que agregam ativos formados por contribuições de várias entidades patrocinadoras que não estão sob o mesmo controle acionário.

São acordos formais ou informais pelos quais uma entidade compromete-se a proporcionar benefícios pós-emprego para os seus empregados.