Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa ...

Alternativa correta: D - Regulação

Vamos entender melhor o tema abordado na questão.

A questão trata da regulação no contexto da Administração Pública. Regulação é um dos instrumentos que o governo utiliza para intervir na economia e na sociedade, com o objetivo de garantir o bem-estar coletivo. Essa intervenção pode ser necessária para corrigir falhas de mercado, proteger o meio ambiente, garantir a concorrência justa, entre outros objetivos.

Regulação envolve a criação de normas e regras que limitam ou orientam o comportamento dos indivíduos e empresas, visando ajustes que os mecanismos de mercado, por si só, não conseguem realizar de forma eficiente ou justa. É um elemento essencial na atuação do Estado para garantir que certos resultados desejáveis sejam alcançados, como a proteção dos consumidores, a segurança pública e a manutenção de um ambiente competitivo.

Na questão apresentada, o trecho destaca que o esforço governamental busca limitar o leque de escolhas dos indivíduos para condicionar, corrigir ou alterar resultados naturais e espontâneos de mercado. Isso é uma definição clara de regulação.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que não estão corretas:

• Autuação: Este termo refere-se à aplicação de penalidades ou multas, geralmente em contextos de fiscalização e cumprimento de normas, mas não ao processo de criar normas e regras.
• Auditoria pública: Envolve a verificação e análise das contas e operações de órgãos públicos para assegurar a legalidade e eficiência, mas não está relacionada com a criação de normas para regular o comportamento do mercado.
• Atuação política: Refere-se à atividade política em geral, incluindo a elaboração de políticas públicas, mas também não se encaixa no contexto específico de normatizar o mercado.
• Captura: Este é um conceito no qual os reguladores passam a agir em benefício dos regulados, geralmente devido a relações próximas ou conivência, mas não descreve o objetivo de condicionar e corrigir o mercado.

Portanto, a alternativa correta é D - Regulação, pois ela define de maneira precisa o esforço governamental em criar normas para condicionar e corrigir os resultados do mercado, como citado no trecho do enunciado.

Essa é questão pra não errar.

Imagina você fazendo uma prova de concurso uma Agência Reguladora qualquer e se depara com essa questão.

Ainda que seja pra ANCINE, não poderia errar essa questão

Gabarito letra D