Com base na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que a _____...
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão proposta e entender como resolvê-la com base na Lei nº 8.080/1990, que é um marco regulatório do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Alternativa correta: C - vigilância sanitária – produção e circulação de bens
A questão pede que identifiquemos o conjunto de ações que pode eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes de fatores como o meio ambiente e a prestação de serviços de saúde. Segundo a Lei nº 8.080/1990, a vigilância sanitária é o componente do SUS responsável por essas ações.
A vigilância sanitária atua principalmente na produção e circulação de bens, assegurando que produtos e serviços estejam em conformidade com normas sanitárias, prevenindo riscos à saúde pública.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
- A - vigilância de saúde do trabalhador – fabricação de máquinas e equipamentos: A vigilância da saúde do trabalhador está mais relacionada à proteção dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho e não abrange de forma ampla os problemas sanitários do meio ambiente e da prestação de serviços de saúde.
- B - notificação sanitária – extração e transporte de bens: A notificação sanitária é um procedimento específico dentro da vigilância sanitária, mas não descreve o conjunto de ações completas para prevenir riscos à saúde.
- D - notificação de eventos de saúde – poluição ambiental: A notificação de eventos de saúde refere-se ao reporte de ocorrências de saúde, como doenças, mas não abrange ações de intervenção e prevenção amplas no meio ambiente.
- E - vigilância epidemiológica – produção e consumo de alimentos: A vigilância epidemiológica foca na análise de dados de saúde para controlar doenças e agravos, mas não abrange a fiscalização sanitária estritamente, como é necessário na produção e circulação de bens.
Essas análises ajudam a entender a importância dos diferentes tipos de vigilância dentro das políticas públicas de saúde e como cada uma se encaixa em suas funções específicas no SUS.
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Comentários
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"Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
...
§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:..."
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