De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Minist...

Vamos analisar a questão proposta sobre Redes Temáticas de Atenção à Saúde de acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde.

Alternativa correta: B - Rede de Cuidados aos Indígenas.

A Rede de Cuidados aos Indígenas não é oficialmente reconhecida como uma das Redes Temáticas de Atenção à Saúde pela Portaria de Consolidação nº 3/2017. Embora o cuidado à saúde dos povos indígenas seja uma prioridade no Brasil, ele é tratado de maneira diferenciada através do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas não como uma rede temática específica.

Análise das alternativas incorretas:

A - Rede Cegonha: Esta rede é uma política prioritária do SUS que visa garantir à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Está claramente definida como uma Rede Temática de Atenção à Saúde.

C - Rede de Atenção Psicossocial: Esta rede tem como objetivo oferecer cuidado em saúde mental por meio de um conjunto de serviços articulados e humanizados. É uma das redes temáticas estabelecidas pela Portaria.

D - Rede de Atenção às Urgências e Emergências: Esta rede é destinada a organizar o atendimento nos casos de urgência ou emergência, envolvendo desde o atendimento pré-hospitalar até a atenção hospitalar e domiciliar. Também é reconhecida como uma rede temática.

E - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Esta rede busca garantir o acesso e a qualidade da atenção à saúde das pessoas com deficiência, sendo uma das redes temáticas reconhecidas pela Portaria.

Ao interpretar questões desse tipo, é importante conhecer bem as legislações e portarias vigentes, além de associar redes de atenção com suas descrições e objetivos específicos. Atenção aos detalhes e palavras-chave, como "exceto", pode evitar erros comuns em provas.

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CAPÍTULO I  

 DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Art. 3º  São Redes Temáticas de Atenção à Saúde:

I -  Rede Cegonha;

II -  Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE);

III -  Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas;

IV -  Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);

V -  Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Gabarito: B (Rede de cuidados aos indígenas).

Art. 2º As diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS obedecerão ao disposto no Anexo I. (Origem: PRT MS/GM 4279/2010, Art. 1º)

Art. 3º São Redes Temáticas de Atenção à Saúde

I - Rede Alyne, na forma do Anexo II; 

II - Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)

III - Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

IV - Rede de Atenção Psicossocial (RAPS),

V - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

VI - Rede de Atenção à Saúde Bucal - RASB

Resposta: Rede de Cuidados aos Indígenas.