De acordo com a NBC TSP - Estrutura Conceitual de 23/09/2016...
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Na contabilidade do setor público, é essencial compreender a razão pela qual se mantêm ativos imobilizados. Diferentemente do setor privado, onde o foco pode estar na capacidade de um ativo gerar fluxo de caixa, no setor público a ênfase é colocada no potencial de serviços que esses ativos podem fornecer.
Ativos especializados, como infraestrutura e equipamentos militares, são exemplos típicos de ativos imobilizados no setor público. Estes não são mantidos com a intenção de venda ou geração de lucro, mas sim para servir a comunidade com suas funções específicas. Devido à sua especialização, muitas vezes não existe um mercado amplo para esses ativos, e eles podem exigir adaptações significativas para serem usados por outras entidades ou operadores.
Essa especificidade dos ativos públicos tem implicações diretas na maneira como são mensurados contabilmente, o que é abordado em detalhes no Capítulo 7 da NBC TSP, referente à Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis.
Assim, a resposta correta é que a principal razão de manter ativos imobilizados no setor público é o potencial de serviços, e não a capacidade de gerar fluxo de caixa. Portanto, o gabarito é a Alternativa A.
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GABARITO A
"14. No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa. Em razão dos tipos de serviços prestados, uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público é especializada, como, por exemplo, os ativos de infraestrutura e os ativos militares. Pode existir mercado limitado para esses ativos e, mesmo assim, eles podem necessitar de uma considerável adaptação para serem utilizados por outros operadores. Esses fatores têm implicações para a mensuração desses ativos. O Capítulo 7, intitulado Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis, discute as bases de mensuração dos ativos no setor público."
Fonte: NBC TSP Estrutura Conceitual
Os ativos mantidos para geração de caixa são as prorpiedades para investimento.
Fonte: NBC TSP 07 - Propriedades Para Investimento (Item 7)
Natureza e Propósito dos Ativos e Passivos no Setor Público
14. No setor público, a razão primária de se manter ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e não pela sua capacidade de gerar fluxos de caixa, tendo em vista que muitos ativos do setor público gerarão fluxos de caixa, mas, muitas vezes, esta não é razão principal para mantê-los. Em razão das espécies de serviços prestados, uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público é especializada, como, por exemplo, as rodovias e os ativos militares. Pode existir um mercado limitado para esses ativos e, mesmo assim, eles podem necessitar de uma considerável adaptação para serem utilizados por outros operadores. Esses fatores têm implicações na mensuração desses ativos. O Capítulo 7, intitulado “Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis” discute as bases de mensuração dos ativos no setor público.
FONTE: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
GABARITO: A
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