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Q994568 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, a respeito do perfil demográfico brasileiro bem como da previdência e suas perspectivas.


De acordo com a legislação atual, a pensão por morte pode ser recebida pelo cônjuge ou companheiro do falecido independentemente de carência contributiva e deve corresponder à totalidade do valor da aposentadoria do falecido, sendo permitido, ainda, o acúmulo da pensão com eventual benefício de aposentadoria e renda de trabalho.

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