À direção nacional do SUS compete: I - Identificar os servi...

Gabarito: A - I, II e III, apenas.

Vamos analisar cada alternativa e o que a questão está abordando. O tema central é a competência da direção nacional do SUS (Sistema Único de Saúde). Para responder corretamente, é fundamental conhecer as atribuições e responsabilidades definidas pela legislação, especificamente a Lei n° 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Alternativa I: Identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde.

Correta. Uma das funções da direção nacional do SUS é, de fato, identificar serviços de referência para estabelecer padrões técnicos.

Alternativa II: Definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.

Correta. A direção nacional também tem a responsabilidade de definir diretrizes para a estruturação de serviços, incluindo saúde bucal.

Alternativa III: Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Correta. A formulação, avaliação e apoio a políticas de alimentação e nutrição também são atribuições da direção nacional do SUS.

Alternativa IV: Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

Incorreta. Embora a direção nacional do SUS possa prestar apoio técnico e financeiro, a execução supletiva de ações e serviços de saúde é uma atribuição principal dos estados e municípios, não sendo uma atividade primária da direção nacional.

Portanto, as alternativas I, II e III são corretas, enquanto a IV não se enquadra nas competências principais da direção nacional do SUS.

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A alternativa A está correta, pois as atribuições I, II e III são de fato responsabilidades da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido na legislação que rege o sistema. Vamos analisar cada item: I - A direção nacional do SUS tem a incumbência de identificar os serviços de referência nacional, com o objetivo de estabelecer padrões técnicos de assistência à saúde. Isso está em consonância com seu papel de coordenação e direcionamento de políticas de saúde em âmbito nacional. II - A definição das diretrizes e normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal também é uma função da direção nacional do SUS, já que cabe a ela normatizar e padronizar serviços de saúde em todo o território nacional, o que inclui os de saúde bucal. III - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição é outra competência da direção nacional do SUS, considerando que tais políticas são essenciais para a promoção da saúde e prevenção de doenças e devem estar alinhadas com os princípios e diretrizes do SUS em nível nacional. IV - No entanto, a alternativa IV não é correta. Enquanto a direção nacional do SUS pode de fato prestar apoio técnico e financeiro aos municípios, a execução supletiva de ações e serviços de saúde é uma responsabilidade da direção estadual do SUS, quando os municípios e o Distrito Federal não tiverem condições de garantir a oferta de serviços. Portanto, a execução supletiva não é uma competência exclusiva da direção nacional do SUS. Logo, as afirmações I, II e III estão corretas e a IV não, confirmando a resposta da alternativa A: I, II e III, apenas.

O item IV é uma competencia ESTADUAL!

Lei 8080/90

Art 17.

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III - prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;