Ainda de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a...

Desatualizado: (Nova PNAB, 2017)- Para Equipe Saúde da Familia (eSF), obrigatoriedade de carga horária mínima de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF.

(inclusive ao médico)

Importante lembrar que com a nova PNAB (2017) surgem as equipes de atenção básica (eAB), cuja CH é diferente das eSF: A composição da carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 10 (dez) horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 horas/semanais. (FONTE: portaria 2.436)

Desatualizada:

Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. PNAB 2017

PNAB, 2017 :

Equipe de Saúde da Familia (ESF), obrigatoriedade :

Carga horária mínima (  40 horas semanais ) para todos os profissionais de saúde .