Assinale a alternativa correta considerando a RENAME.

Para resolver esta questão, é fundamental entender o que é a RENAME - a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - no contexto da legislação em farmácia. Esta lista é uma ferramenta importante no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, pois define quais medicamentos são considerados essenciais e, portanto, priorizados para aquisição e distribuição.

Alternativa correta: A

A alternativa A está correta porque a RENAME adotou a classificação “AWaRe”, que categoriza os antimicrobianos em três grupos: Access, Watch e Reserve. Esta classificação foi recomendada pela OMS para melhorar o uso de antibióticos e retardar o desenvolvimento de resistência antimicrobiana.

Justificativa das alternativas incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque no Apêndice A da RENAME, os itens não são organizados de acordo com o Grupo Principal Anatômico do 3º nível, mas sim pelo 1º nível do Sistema de Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC).

Alternativa C: A alternativa está errada ao afirmar que a RENAME no Apêndice B exclui medicamentos de uso hospitalar. Na verdade, a RENAME inclui medicamentos de uso hospitalar, e os anexos descrevem grupos de financiamento da Assistência Farmacêutica, mas incluem também medicamentos para uso em hospitais.

Alternativa D: É incorreto afirmar que a RENAME deve ser construída com base em apenas três critérios: efetividade, segurança e custo. Embora esses sejam fatores importantes, a RENAME também considera aspectos como a relevância para a saúde pública e a disponibilidade de alternativas terapêuticas.

Alternativa E: A Conitec não é um órgão transitório, mas sim permanente, responsável pela avaliação e incorporação de novas tecnologias no SUS, incluindo a atualização da RENAME. Portanto, a descrição dada está incorreta.

Ao interpretar questões de concursos públicos, é essencial ler atentamente cada alternativa, destacando palavras-chave e comparando com o conhecimento sobre a legislação em farmácia. Praticar a leitura cuidadosa dos textos de apoio e alternativas ajuda a evitar confusões e a escolher a opção correta com confiança.

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No Apêndice A, os itens são apresentados de acordo com o Sistema de Classificação Anatômica Terapêutica Química (do inglês – Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) Classification System), recomendado pela OMS, organizados de acordo com o Grupo Principal Anatômico – 1º nível da classificação. Também constam informações sobre a Classificação de antimicrobianos AWaRe (do inglês – Access, Watch, Reserve), quando for o caso.

*1° nível - 14 grupos anatômicos principais

2° nível - subgrupo terapêutico ou farmacológico

3° e 4° nível - subgrupo químico, terapêutico ou farmacológico

5° nível - subgrupo da substância química

No Apêndice B, a Rename é apresentada em cinco anexos, com descrição do grupo de financiamento da Assistência Farmacêutica ao qual pertencem, quando for o caso:

I – Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

II – Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

III – Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

IV – Relação Nacional de Insumos.

V – Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar.