Assinale a alternativa CORRETA a respeito do registro de inf...
Letra d: A responsabilidade pela guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é exclusivamente do profissional psicólogo responsável.
guarda do registro documental
PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS ➺ mínimo de 5 anos
PRAZO PODE SER AMPLIADO? ➺ sim
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA? ➺ ao psicólogo, conjuntamente à
instituição onde os serviços foram prestados.
E SE OS SERVIÇOS FOREM INTERROMPIDOS? ➺ seguirá o art. 15, guardando
os documentos.
Art. 5º. Na hipótese de o registro documental de que trata o art. 1º desta Resolução ser realizado na forma de prontuário, o seguinte deve ser observado:
IV - a guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é de responsabilidade do profissional psicólogo ou responsável técnico e obedece ao disposto no Código de Ética Profissional e à Resolução CFP Nº 07/2003, que institui o Manual de Documentos Escritos, produzidos pelo psicólogo, decorrente de avaliação psicológica.
Alternativa A - Errada: Resolução 001/2009, inciso II do art. 5º - "fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas, pelo psicólogo, em seu prontuário".
Alternativa B - Errada: Resolução 001/2009, Art. 6º: "Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único", e Parágrafo único: "Devem ser registradas apenas as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho".
Alternativa C - Errada: Resolução 001/2009, Art. 6º: "Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único", e Parágrafo único: "Devem ser registradas apenas as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho".
Alternativa D - Correta: Resolução 001/2009, Art. 4°: "A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço”. Ou inciso IV, do art. 5º: “a guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é de responsabilidade do profissional psicólogo ou responsável técnico”. (O QUE INCOMODA É O EXCLUSIVAMENTE, DAS ALTERNATIVAS É A ÚNICA MAIS CORRETA)
Alternativa E - Errada: Art. 14 do Código de Ética do Psicólogo: "A utilização de quaisquer meios de registro e observação da prática psicológica obedecerá às normas deste Código e a legislação profissional vigente, devendo o usuário ou beneficiário, desde o início, ser informado." Regulamentado pela Resolução 001/2009, art. 1º: "Tornar obrigatório o registro documental sobre a prestação de serviços psicológicos que não puder ser mantido prioritariamente sob a forma de prontuário psicológico, por razões que envolvam a restrição do compartilhamento de informações com o usuário e/ou beneficiário do serviço prestado".
A letra "D" não está correta porque não é exclusiva se o psicólogo trabalha em uma instituição.
A letra "E" é a mais adequada, porém, temos que levar em conta Resoluções/ Legislação que considera o discposto no Código de Ética do Psicólogo, que tal questão, também não diz: Código de Ética do Profissional do"Psicólogo." A palavra "exlusiva" faz a questão ser errada. E a palavra estritamente, DA QUESTÃO "E" funila, mas não faz ser errada, já que "A GUARDA DOS REGISTROS OBEDECEM AO DISPOSTO DO CÓDIGO DE ÉTICA." Dito na resolução 01/2009, art.5º número 4.
FACILMENTE ANULADA POR CAUSA DO "EXCLUSIVAMENTE"
Questão péssima!
Gab D
Questão passível de anulação, pois no artigo IV diz: "a guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é de responsabilidade do profissional psicólogo ou responsável técnico e obedece ao disposto no Código de Ética Profissional e à Resolução CFP Nº 07/2003, que institui o Manual de Documentos Escritos, produzidos pelo psicólogo, decorrente de avaliação psicológica."
responsabilidade do Psicologo ou do responsável técnico.
Espero que esta questão tenha sido anulada, haja vista que nenhuma alternativa está correta. A Resolução 01/2009 deixa claro que:
Art. 4°. A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço.
Portanto, o que torna a letra D (que eles consideram ser o gabarito) incorreta é dizer que é responsabilidade exclusivamente do Psicólogo.
Vamos comentar a questão sobre o registro de informações em prontuário realizado pelo psicólogo, conforme a Resolução CFP nº 01/2009. A resposta correta é a alternativa D.
Alternativa D: "A responsabilidade pela guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é exclusivamente do profissional psicólogo responsável."
Esta alternativa está correta porque, de acordo com a Resolução CFP nº 01/2009, é responsabilidade do psicólogo assegurar a guarda e confidencialidade dos registros dos atendimentos que realiza. Esta responsabilidade é pessoal e intransferível, garantindo a integridade e a privacidade das informações dos clientes.
Justificativa das alternativas incorretas:
Alternativa A: "O acesso integral às informações registradas no prontuário é garantido apenas ao psicólogo responsável pelo atendimento."
Esta alternativa está incorreta porque, além do psicólogo responsável, o próprio cliente tem o direito de acesso às suas informações registradas. O Código de Ética Profissional do Psicólogo e a Resolução CFP nº 01/2009 asseguram aos clientes o direito de acessar suas informações, salvo em situações onde isso possa causar danos ao próprio cliente ou a terceiros.
Alternativa B: "Os registros em serviço multiprofissional devem ser realizados na forma de prontuário individual, contendo todas as informações coletadas."
Essa alternativa está incorreta porque a Resolução CFP nº 01/2009 prevê que, em contextos multiprofissionais, pode ser adotado um prontuário único, mas cabe ao psicólogo registrar as informações específicas do atendimento psicológico de forma a respeitar a confidencialidade e a ética profissional.
Alternativa C: "O registro em prontuário quando em serviço multiprofissional deve ser realizado em documento específico para psicólogos."
Esta alternativa está incorreta pois, conforme a Resolução CFP nº 01/2009, em serviços multiprofissionais, pode-se utilizar um prontuário unificado, desde que as informações específicas do atendimento psicológico permaneçam confidenciais e adequadas aos critérios éticos estabelecidos pelo Conselho Federal de Psicologia.
Alternativa E: "O registro de informações no prontuário deve seguir estritamente o disposto no Código de Ética Profissional."
Embora seja importante seguir o Código de Ética, essa alternativa está incorreta porque a Resolução CFP nº 01/2009 detalha procedimentos específicos para o registro de informações em prontuário, que complementam as diretrizes gerais do Código de Ética Profissional. Portanto, seguir apenas o Código de Ética não seria suficiente sem considerar as especificações adicionais da Resolução.
Espero que esta explicação ajude a entender melhor a questão abordada e a importância da Resolução CFP nº 01/2009 no trabalho dos psicólogos.