A microfilmagem é um recurso tecnológico que permite a subst...
adequação dessas funções à legislação e às normas nacionais e
internacionais.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E – errado.
A questão aborda o conceito de microfilmagem dentro das funções arquivísticas e sua adequação às legislações e normas vigentes. Para resolver essa questão, é necessário entender o que é microfilmagem, suas finalidades e limitações.
Primeiramente, a microfilmagem é uma técnica de reprodução de documentos que reduz o volume físico dos arquivos, armazenando-os em filmes fotográficos. Esse processo visa à preservação e proteção dos documentos originais contra deterioração, bem como à economia de espaço físico.
No entanto, a questão afirma que a microfilmagem permite a "substituição de grandes volumes de documentos com prazo de guarda de longa duração ou permanente". Essa afirmação está incorreta, pois, segundo a legislação e normas arquivísticas, a microfilmagem não substitui os documentos originais de guarda permanente.
De acordo com a Lei nº 5.433/1968 e o Decreto nº 1.799/1996, a microfilmagem pode ser usada para preservar documentos, mas os originais de guarda permanente não podem ser eliminados, apenas substituídos em termos de consulta e uso diário. Portanto, a microfilmagem é um complemento, e não uma substituição dos documentos originais de guarda permanente.
Em resumo, a alternativa correta é E porque a microfilmagem não permite a substituição definitiva dos documentos de guarda permanente, apenas possibilita uma forma adicional de acesso e preservação.
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Comentários
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Em se tratando de documentos permanentes (de valor histórico), os documentos originais não poderão ser eliminados.
(Arquivologia Para Concursos - Élvis Corrêa Miranda - 4ª Ed.)
O erro da questão está em dizer "ou permanente".
Questão muito boa, ótima pegadinha.
Não se pode falar em substituição de arquivo permanente, já que eles nunca podem ser eliminados.
Capitulo 6 - Carolina Teixeira - ARQUIVOLOGIA PARA CONCURSOS:
Microfilme de Substituiçao: O MICROFILME SUBSTITUIRA O DOCUMENTOQUE SE APRESENTE EM OUTROS TIPOS DE SUPORTE. SO PODERAO SER MICROFILMADOS COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIÇÃO OS ARQUIVOS CORRENTES E INTERMEDIÁRIOS.
OS DOCUMENTOS PERMANENTES, AINDA QUE SEJAM MICROFILMADOS, NÃO PODERAO SER ELIMINADOS, COM BASE NO ATR 13 DO DECRETO 1799/1990
BOM ESTUDO A TODOS.
GOD BLESS US!
Microfilmagem de preservação: Ocorre quando o documento original tem valor PERMANENTE, por isso, mesmo microfilmado esse documento nunca será eliminado.A razão da microfilmagem é preservar o documento original.
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