De acordo com a Instrução CVM nº 319/99, as empresas e os pr...

Tema central da questão:

A questão aborda a Instrução CVM nº 319/99, que trata das obrigações de empresas e profissionais envolvidos em operações de incorporação, fusão ou cisão de companhias abertas. Neste contexto, é importante compreender os requisitos de transparência e divulgação que esses atores devem cumprir, exceto em determinados casos. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e entender como elas regulam a transparência em operações societárias.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque, de acordo com a Instrução CVM nº 319/99, os profissionais não são obrigados a esclarecer, em destaque, se os atos societários e negociais que antecederam a operação foram conduzidos adequadamente pelos administradores, especialmente no que tange à definição dos elementos patrimoniais ativos e passivos no caso de cisão. Este é um requisito que, de acordo com a questão, não é explicitamente exigido, sendo a exceção mencionada.

Análise das Alternativas Incorretas:

A. Esta alternativa está incorreta porque a Instrução CVM exige que os profissionais esclareçam se possuem interesse direto ou indireto na companhia ou na operação, além de qualquer circunstância que possa caracterizar um conflito de interesses. Este tipo de declaração é essencial para garantir a transparência e a integridade do processo.

C. Esta alternativa está incorreta porque, segundo as normas da CVM, é necessário informar se os administradores da companhia praticaram atos que possam comprometer o acesso a informações relevantes. Tal exigência visa assegurar que as informações críticas para a qualidade das conclusões estejam acessíveis e intactas.

D. Esta alternativa está incorreta pelo mesmo motivo que a alternativa C. A norma requer que seja informado se o controlador da companhia praticou atos que comprometeram o acesso a informações relevantes, garantindo assim a transparência e a confiabilidade das informações utilizadas.

Com essas explicações, espero ter ajudado a entender melhor o contexto e as exigências da Instrução CVM nº 319/99. A compreensão dessas normas é crucial para aqueles que se preparam para concursos na área de auditoria, especialmente em temas relacionados a documentos e relatórios.

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