A Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 13, dispõe sobre a articula...
I. Alimentação e nutrição. II. Saneamento e meio ambiente. III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. IV. Recursos humanos. V. Ciência e tecnologia. VI. Saúde do trabalhador.
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Alternativa correta: A - I, II, III, IV, V e VI.
Vamos compreender o que essa questão aborda. A Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece o funcionamento e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O Artigo 13 dessa lei menciona as áreas que as comissões intersetoriais devem abranger para garantir a articulação das políticas e programas de saúde.
Agora, vamos analisar cada item mencionado na questão:
- I. Alimentação e nutrição: A segurança alimentar é parte fundamental das políticas de saúde. Está corretíssimo.
- II. Saneamento e meio ambiente: Condições ambientais saudáveis são essenciais para a promoção da saúde. Também correto.
- III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia: Essenciais para garantir a segurança dos medicamentos e produtos de saúde. Está correto.
- IV. Recursos humanos: A formação e capacitação dos profissionais de saúde são cruciais para o funcionamento do SUS. Correto.
- V. Ciência e tecnologia: O desenvolvimento científico e tecnológico é vital para o avanço das práticas de saúde. Correto.
- VI. Saúde do trabalhador: As ações de saúde voltadas ao ambiente de trabalho são essenciais. Correto.
A alternativa A está correta porque abrange todas as atividades mencionadas no Artigo 13 da Lei nº 8.080/1990, como áreas de atuação das comissões intersetoriais.
Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
- B - II e IV, apenas: Esta alternativa deixa de fora áreas importantes como alimentação e nutrição, vigilância sanitária, entre outras.
- C - I, II, III e V, apenas: Falta incluir recursos humanos e saúde do trabalhador, que são igualmente relevantes.
- D - III, IV, V e VI, apenas: Exclui alimentação e nutrição e saneamento e meio ambiente, que são áreas cruciais para a saúde pública.
Portanto, a única alternativa que contempla todos os aspectos mencionados é a A.
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Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I - alimentação e nutrição;
II - saneamento e meio ambiente;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV - recursos humanos;
V - ciência e tecnologia; e
VI - saúde do trabalhador.
todas correta
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