De acordo com as regras consumeristas, na contratação de fo...

A questão trata do direito de arrependimento.

Código de Defesa do Consumidor:

   Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

A) Cinco.

Sete dias.

Incorreta letra “A”.

B) Sete.
Sete dias.

Correta letra “B”. Gabarito da questão.

C) Quinze.

Sete dias.

Incorreta letra “C”.

D) Trinta.

Sete dias.

Incorreta letra “D”.

E) Quarenta e cinco.

Sete dias.

Incorreta letra “E”.

Resposta: B

Gabarito do Professor letra B.

CDC: 

 Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

        Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

É o chamado direito de reflexão.