O Decreto nº 546/2023, que homologou a Resolução nº
24/2023 do Conselho Superior da AGRESE, introduziu
diversas alterações no Regulamento dos Serviços
Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe. Dentre
as mudanças implementadas, qual das alternativas
abaixo NÃO corresponde a uma dessas alterações?

Question

O Decreto nº 546/2023, que homologou a Resolução nº
24/2023 do Conselho Superior da AGRESE, introduziu
diversas alterações no Regulamento dos Serviços
Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe. Dentre
as mudanças implementadas, qual das alternativas
abaixo NÃO corresponde a uma dessas alterações? Alternativa A: Alteração das normas referentes à medição e
faturamento do consumo de gás.  Ou Alternativa B: Estabelecimento de penalidades específicas para o
descumprimento das normas de segurança por parte
dos usuários.  Ou Alternativa C: Introdução de um novo modelo de contrato padrão
para os serviços de fornecimento de gás canalizado.  Ou Alternativa D: Implementação de um programa de incentivo à
instalação de sistemas de energia solar nas unidades
consumidoras de gás canalizado.

Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul · Accepted Answer

Alternativa [D] Implementação de um programa de incentivo à
instalação de sistemas de energia solar nas unidades
consumidoras de gás canalizado.

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O Decreto nº 546/2023, que homologou a Resolução nº 24/2023...

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