De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “sa...

Para resolver a questão sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080/1990, é fundamental entender quais são os princípios norteadores do SUS. A questão solicita identificar qual alternativa não é um princípio do SUS.

Alternativa Correta: B - Centralidade

A alternativa B está correta pois Centralidade não é um princípio do SUS. Os princípios fundamentais do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990, incluem:

• Universalidade (Art. 7º, inciso I): Garantia de acesso a todos os cidadãos aos serviços de saúde.
• Integralidade (Art. 7º, inciso II): Ações e serviços de saúde que visam o atendimento integral.
• Igualdade (Art. 7º, inciso IV): Atendimento sem discriminação.

A alternativa B é correta porque "Centralidade" não é mencionada na legislação como um princípio do SUS. Este termo não aparece como parte das diretrizes e princípios que regem o sistema.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Igualdade: É um dos princípios do SUS e está previsto no Art. 7º, inciso IV, garantindo que todas as pessoas tenham o mesmo direito de acesso aos serviços de saúde, sem discriminação.

C - Integralidade: Também é um princípio do SUS, conforme o Art. 7º, inciso II, que busca oferecer um atendimento completo e contínuo ao cidadão, abrangendo prevenção, tratamento e reabilitação.

D - Universalidade: Outro princípio essencial do SUS (Art. 7º, inciso I), que assegura o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para toda a população.

Com isso, fica claro que as alternativas A, C e D são princípios reconhecidos do SUS, enquanto a alternativa B não é, tornando-a a resposta correta para a questão.

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O SUS é um sistema descentralizado

O SUS é descentralizado ...

centralidade

O SUS é descentralizado ... não centralizado

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PRINCÍPIOS DO SUS

1. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
2. Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
3. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
4. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
5. Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;
6. Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
7. Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;
8. Participação da comunidade;
9. Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo
10.  Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;
11.  Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população;
12.  Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e
13.  Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
14. Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras;
15.  Proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.