O Plano Diretor de Doutor Pedrinho estabelece as diretrizes ...
O Plano Diretor de Doutor Pedrinho estabelece as diretrizes gerais para o parcelamento do solo. Ao encontro dessa temática, analise as afirmações sobre as diretrizes apresentadas no referido código e identifique as corretas:
I- Uma Unificação consiste na junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel.
II- Um Loteamento consiste na subdivisão de um terreno urbano em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário oficial existente, sem que haja necessidade de abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento ou modificação das vias existentes.
III- Um Desmembramento consiste na subdivisão de um terreno urbano em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação ou de logradouros públicos, ou prolongamento ou modificação das vias existentes.
IV- As áreas verdes são aquelas onde há predomínio de vegetação arbórea que exercem apenas funções estéticas e ecológicas.
É correto o que se afirma em:
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Os itens II e III estão com os conceitos trocados.
Gabarito E
I- Também chamado de remembramento.
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