“De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, ...

Para compreender a questão apresentada, é essencial conhecer o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

A questão aborda o conceito de Região de Saúde, conforme definido nesse decreto. Vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa correta é a letra B.

Alternativa B - Região de Saúde (Correta)

De acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 7.508/2011, uma Região de Saúde é definida como um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes. Esses agrupamentos são delimitados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Portanto, essa definição corresponde exatamente ao que é apresentado no enunciado da questão.

Alternativa A - Mapa da Saúde (Incorreta)

O Mapa da Saúde se refere a uma ferramenta de gestão que auxilia na identificação das necessidades de saúde da população e na capacidade instalada de oferta de serviços de saúde. Embora seja importante para o planejamento, não se relaciona diretamente ao conceito de agrupamento de municípios.

Alternativa C - Portas de Entrada (Incorreta)

As Portas de Entrada no SUS referem-se aos serviços de saúde que recebem o usuário para o primeiro atendimento, como unidades básicas de saúde. Elas não estão relacionadas ao conceito de delimitação geográfica ou integração de municípios.

Alternativa D - Rede de Atenção à Saúde (Incorreta)

A Rede de Atenção à Saúde consiste na organização de serviços de saúde em uma rede integrada, visando garantir a continuidade do cuidado. Embora esteja relacionada com a organização e execução de ações de saúde, não define um espaço geográfico contínuo como uma Região de Saúde.

Assim, a alternativa correta é a letra B, que define precisamente a Região de Saúde conforme o decreto mencionado.

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Resp. B

Decreto 7508/11, Art. 2°, I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;

Considera-se região de saúde o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde

. A Região de Saúde é formada por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. . As Portas de Entrada são usadas para organizar os tratamentos e serviços oferecidos pelo SUS a partir de parâmetros determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de proteger, restaurar e manter a saúde dos cidadãos, com equidade, qualidade e resolutividade. .