Analise as seguintes afirmações de acordo com as medidas de...
I. Para fins de prevenção do suicídio envolvendo adolescentes em situação de privação de liberdade, deverá ser elaborado e amplamente divulgado um Manual de Prevenção do Suicídio no Sistema Socioeducativo, onde possam ser apresentados os conhecimentos e informações necessários para os profissionais que atuam nos Centros Socioeducativos.
II. O Manual de Prevenção do Suicídio, no Sistema Socioeducativo, representa um conjunto de normas, rotinas e procedimentos voltados para a prevenção do suicídio de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio fechado.
III. É diretriz orientadora da Portaria SEAS nº 23/2019 para elaboração do Manual de Prevenção do Suicídio o seguinte item: Importância da realização de discussões acerca da temática de prevenção do suicídio no trabalho realizado com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade.
IV. Em caso de adolescentes que sejam acometidos de transtornos psiquiátricos graves, a Central de Regulação de Vagas (CRV) deve ser comunicada através de relatório circunstanciado para que possa articular junto com os órgãos do Sistema de Justiça, em especial a Defensoria Pública, as medidas judiciais adequadas.
É correto o que se afirma em
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - I, II, III e IV.
O tema central da questão trata das medidas de prevenção do suicídio em Centros Socioeducativos, focando em adolescentes em situação de privação de liberdade. Para resolver essa questão, é essencial compreender as diretrizes e procedimentos envolvidos na elaboração e aplicação de um Manual de Prevenção do Suicídio nesse contexto.
A alternativa B é a correta porque todas as quatro afirmações (I, II, III e IV) estão corretas e refletem práticas coerentes com a prevenção do suicídio em sistemas socioeducativos.
Vamos analisar cada uma das afirmações:
I. A elaboração e divulgação de um Manual de Prevenção do Suicídio são fundamentais para fornecer aos profissionais informações e orientações necessárias. Essa afirmativa é correta, pois destaca a importância de um documento unificado para guiar as ações de prevenção.
II. O manual deve incluir normas, rotinas e procedimentos específicos para a prevenção do suicídio em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de meio fechado. Isso está correto, pois um programa de prevenção eficaz precisa de diretrizes claras e práticas.
III. A Portaria SEAS nº 23/2019 orienta a realização de discussões sobre prevenção do suicídio no contexto socioeducativo. Discutir o tema é crucial, pois aumenta a conscientização e capacita os profissionais a lidar com essa questão delicada.
IV. Quando adolescentes apresentam transtornos psiquiátricos graves, é necessário comunicar a Central de Regulação de Vagas para articulação de medidas adequadas com o Sistema de Justiça. Esta afirmativa está correta, pois assegura que os adolescentes recebam o suporte jurídico necessário.
Agora, vamos ver por que as alternativas incorretas não são válidas:
A - I e II apenas: Embora as afirmações I e II estejam corretas, essa alternativa ignora as afirmações III e IV, que também são verdadeiras.
C - II, III e IV apenas: Esta alternativa exclui a afirmação I, que é correta e crucial para a elaboração do manual.
D - I, III e IV apenas: Apesar de incluir algumas afirmações corretas, esta alternativa falha ao excluir a afirmação II, que aborda elementos importantes do manual.
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