O prazo de validade do PPRA é:

12 meses 

9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

Não existe prazo de validade para o PPRA. A NR 9 estabelece que o mesmo deverá ser revisto ao menos anualmente.

Gab: E, mas vamos por partes.

 

Prazo de validade? pra mim a banca viajou ao estabelecer prazo de validade. Vejamos o que diz a  norma:

 

9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Se, por exemplo, surgirem novos riscos no ambiente de trabalho decorrentes da instalação de uma nova máquina, será necessária uma análise global do PPRA, a fim de realizar os ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades (controle do ruído; prioridade alta, por exemplo).

Note uma coisa, a validade do PPRA não é de um ano, o que a norma pede é que seja feita uma análise global anual e não um novo PPRA, o que deve ser feito são as atualizações necessárias, devido a possibilidade de novos riscos, metas e outros eventos, que inclusive podem ocorrem em período inferior a 1 ano.

Resumindo, o PPRA deve estar sempre atualizado.