Assinale a opção correta com relação ao processo de independ...

A alternativa A é a correta. Ela aborda um ponto crucial da história política do Brasil logo após a independência, que é a dissolução da assembleia constituinte em 1823. Esse evento foi um dos primeiros grandes conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo. Dom Pedro I, percebendo que a Assembleia poderia limitar seus poderes, a dissolveu, o que culminou na outorga da Constituição de 1824. Esse tipo de conflito entre os poderes é um tema recorrente na história política do Brasil.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - O reconhecimento da independência do Brasil pelos Estados Unidos ocorreu em 1824, enquanto pela Inglaterra aconteceu apenas em 1825. Além disso, os Estados Unidos não condicionaram esse reconhecimento à abertura do mercado brasileiro. O reconhecimento britânico, sim, foi acompanhado de negociações comerciais, mas não foi um processo simultâneo.

C - No início do Primeiro Reinado, não existiam os partidos Conservador e Liberal como mencionados. Esses partidos se consolidaram posteriormente, durante o Segundo Reinado. Além disso, as revoltas mencionadas, como a Cabanagem e a Sabinada, ocorreram durante o Período Regencial, não no Primeiro Reinado.

D - A afirmação de que havia uma "elite política homogênea" e um "projeto de nação consensualmente construído" não é precisa. Embora a monarquia tenha sido mantida, o Brasil enfrentava tensões internas e disputas de poder significativas, refletindo uma elite política com interesses frequentemente divergentes.

E - A resistência portuguesa na Bahia e na Cisplatina realmente ocorreu, mas o oficial Pedro Labatut foi contratado para liderar as tropas brasileiras, não as lusas. Este erro torna a alternativa incorreta.

Compreender esses detalhes é essencial para interpretar corretamente os eventos do processo de independência do Brasil. Questões de concursos exigem atenção aos detalhes históricos e à cronologia dos eventos.

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A alternativa "D" está errada porque não se pode dizer que havia uma elite homogênea no Brasil. De acordo com José Murilo de Carvalho, a elite era heterogênea, diferenciando-se tanto daquela vinda dos estratos sociais urbanos quanto àquela vinda das áreas rurais.

A) Correta. O Partido Brasileiro queria limitar o poder do imperador, com a chamada Constituição da Mandioca. Para frear o intento do referido partido, D. Pedro I protagonizou a Noite da Agonia, com o fechamento da Assembleia Constituinte.

B) Os EUA reconheceram a independência brasileira em 1824 por causa da Doutrina Monroe ("América para os americanos") e a Inglaterra, em 1826 por interesses comerciais, firmando, inclusive, o Tratado anglo-brasileiro, em que o Brasil se comprometia a acabar com o tráfico de escravos até 1830.  

C)  Os partidos do início do I Reinado são o Brasileiro e o Português. O Conservador e o Liberal são do II Reinado. D. Pedro I tinha apoio apenas do Partido Português; o Brasileiro intencionava limitar seus poderes com a Constituição da Mandioca. O fechamento da Assembleia prova que não havia estabilidade política.

D) O final da questão a denuncia: nunca houve elite política homogênea, muito menos com sólida base social ainda por cima com um projeto de nação consensualmente construído. 

E) A resistência portuguesa se manifestou em várias províncias, não somente na Cisplatina e na Bahia. O general francês Pedro Labatut participou da expulsão das tropas portuguesas da Bahia comandando um pelotão do Exército Brasileiro.

Na letra D o erro é outro!!!

Havia SIM uma elite homogênea. De acordo com o Guia de Estudos parao CACD, ano 2004, página 58:

"Novamente, as forças externas contribuíram para os eventos no Brasil: o projeto de unidade imperial seria, em grande medida, uma resposta às insistentes pressões inglesas pelo fim do tráfico de escravos. Economicamente escravista por excelência, a economia brasileira necessitava de um Estado forte e centralizado o suficiente para resistir à insistência britânica, que remonta a 1807.

O erro na assertiva D está em afirmar que esta elite política era detentora de sólida base social e de um projeto de nação consensualmente construído. A base social era inexistente, uma vez que a população estava completamente afastada do processo político. Em relação ao segundo ponto, as próprias divergências entre o Imperador e o Legislativo e dentro da própria assembleia revelam indefinição em relação a um projeto consensual. Esse viria somente a partir do chamado regresso, consolidando-se no início do Segundo Reinado. 

Nesse período, dois grupos disputavam o poder nesse período: o partido português e o partido brasileiro. O partido português reivindicava poderes absolutos para D. Pedro I; e o partido brasileiro queria a submissão do monarca ao parlamento. José Bonifácio, ministro do Império, tentou conciliar o interesse dos dois partidos. 

 

A divisão dos poderes executivo, legislativo e judiciário constou no projeto da constituição, que determinou o predomínio do poder legislativo sobre o executivo. Isso contrariou profundamente as pretensões absolutistas e centralizadoras de D. Pedro I. O próprio prestígio de José Bonifácio foi de encontro aos interesses pessoais de D. Pedro I.

Baseado nesse choque de interesses, o monarca demitiu o ministro e deu um golpe no dia 12 de novembro de 1823, apoiado pelos militares, dissociando a Assembleia Constituinte. Esse acontecimento ficou conhecido na história do Brasil como a Noite da Agonia. Dessa forma, podemos observar que a primeira constituição brasileira não nasceu de uma Assembleia Constituinte e sim dos interesses pessoais de um rei. O início da vida política do Brasil como Nação independente foi tortuoso.

Fonte: http://brasilescola.uol.com.br/historiab/a-assembleia-constituinte-1823.htm