A Prefeitura de um município extraiu os seguintes dados a re...
A Prefeitura de um município extraiu os seguintes dados a respeito da receita corrente no seu Balanço Orçamentário no exercício de 2014.
Assinale a alternativa correta.
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- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre as receitas e balanço orçamentário. Assinale a alternativa correta.
A - incorreta. As transferências estaduais totalizam R$833.275,00.
Decorrentes de:
IPVA: 250.000
ICMS: 580.000
IPI: 3.275
B - incorreta. A receita tributária equivale a R$ 1.105.000,00;
Decorrentes de:
IPTU: 500.000
ISSQN: 400.000
Taxas: 120.000
ITBI: 85.000
C - incorreta. Como vimos acima, a arrecadação de origem estadual é menor que a de origem municipal. A diferença é de 271.725,00.
D - correta. Conforme vimos na alternativa C.
E - incorreta. Levando em conta os R$1.105.000,00 arrecadados, uma estimativa de aumento de 10% equivale a 110.500,00.
Concluímos que a alternativa correta é a D.
GABARITO: D
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Comentários
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Apesar do IPI ser um imposto de competência da União, a parte que chega aos municípios é apenas 25% dos 10% que a União repassa aos estados. Portanto, são os estados que repassam aos municípios, não a União como a maioria que escolheu a alternativa A pensou.
Errei a questão marcando a letra B, mas busquei saber o motivo do gabarito ser a letra D
IPTU: R$ 500.000,00
Taxas: R$ 120.000,00
ITBI: R$ 85.000,00
IPI: R$ 3.275,00
-------------------------------
R$ 1.108.275,00 ----> Esse valor é o total correspondente ao Município.
IPVA: R$ 250.000,00
ICMS: R$ 580.000,00
------------------------------
R$ 830.000,00 ----> Esse valor é o total correspondente ao Estado.
ITR (Imposto Territorial Rural) é uma receita federal acerca da exploração de atividade econômica no meio rural.
FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é um valor que não pode ser usado livremente pelo Município.
Royalties é um valor pago pela União aos Estados e Municípios em decorrência de compensação de recursos não renováveis do petróleo.
Considerando o comentário do Leonardo temos:
Município
IPTU +ISSQN+TAXAS+ITBI = 1.105.000,00
Estadual
IPVA + ICMS+ IPI = 833.275,00
M - E = 1.105.000,00 - 833.275,00 = 271.725,00, portanto , letra D
Questão mal formulada, passível de anulação. A letra A também está correta, pois não se pode afirmar que o IPI é um tributo de origem estadual.
Tributos de origem(competência estadual):
IPVA + ICMS = R$ 830.000,00.
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