Baseado no art. 2º, da Instrução Normativa nº 12, de 28 de m...

Defeitos leves são aqueles cuja incidência sobre o grão não restringem ou inviabilizem a utilização do produto, por não comprometer seriamente a aparência, conservação e qualidade do mesmo. São os amassados, danificados, imaturos, quebrados e partidos.

Feijão partido é um subproduto constituído de feijão do Grupo I ou II, que contenha, no mínimo, 70% (setenta por cento) de sua composição de grãos partidos e quebrados.

Considera-se o feijão fisiologicamente desenvolvido (maduro) quando o grão que atinge o seu desenvolvimento fisiológico completo característico da cultivar e está em condições de ser colhido.

Consideram-se matérias microscópicas aquelas estranhas ao produto, que podem ser detectadas por observação direta (olho nu), sem auxílio de instrumentos ópticos e que estão relacionadas ao risco à saúde humana, segundo legislação específica vigente.

Considera-se feijão quando os grãos são provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L. e Vigna unguiculata (L) Walp.