Considerando que o conceito de governança não está livre de ...
Considerando que o conceito de governança não está livre de controvérsias, em função da sua aplicação, mas, com base no senso comum e na literatura atual, assinale a opção com a assertiva correta.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B.
O tema central da questão é a governança pública, um conceito essencial na administração pública contemporânea. A governança abrange a maneira como o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos para o desenvolvimento de um país. Envolve a coordenação de atores estatais e não estatais e é crucial para fomentar a democracia, a eficiência e a transparência na gestão pública.
Justificativa da alternativa B: A alternativa correta descreve a governança como um conjunto de práticas democráticas e de gestão que promovem o desenvolvimento econômico e social. Isso está alinhado com as teorias de desenvolvimento que consideram a governança um fator essencial para a melhoria das condições de um país. A literatura sobre o tema enfatiza que a boa governança é fundamental para criar um ambiente propício ao desenvolvimento, o que torna essa alternativa correta.
Análise das alternativas incorretas:
A - Embora a governança pública envolva a coordenação de atores estatais e não estatais, as parcerias público-privadas (PPPs) não são exemplos antagônicos, mas sim complementares, de colaboração entre setores. As PPPs visam justamente integrar esforços para alcançar objetivos comuns, o que contraria a ideia de antagonismo apresentada na alternativa.
C - Esta alternativa menciona o pluralismo na governança, mas incorretamente afirma que não há mudança no papel do Estado. A governança moderna pressupõe uma transformação no papel estatal, que se torna mais colaborativo e menos centralizador, buscando incluir diversos atores no processo de construção de políticas públicas.
D - Apesar de a governança pública reforçar a importância dos critérios técnicos e participativos, a afirmação de que ela resgata a política dentro da administração pública é um entendimento limitado. A governança integra, mas não necessariamente resgata, já que a política sempre foi parte da administração pública.
E - Esta afirmação está equivocada, pois a governança pública está intimamente ligada à administração pública gerencial. A administração gerencial, focada em resultados e eficiência, é uma das bases para a implementação de uma boa governança, demonstrando que existe, sim, uma relação entre ambas.
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b) Teorias do desenvolvimento tratam a governança como um conjunto adequado de práticas democráticas e de gestão que ajudam os países a melhorar suas condições de desenvolvimento econômico e social.
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