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Q2688749 Direito Constitucional

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

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Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme descritos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Esses princípios são essenciais para entender a estrutura e a base do Estado brasileiro.

O artigo 1º da CF/88 estabelece os fundamentos da República, que são:

  • a soberania;
  • a cidadania;
  • a dignidade da pessoa humana;
  • os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  • o pluralismo político.

A alternativa correta é a C - a república.

Vamos analisar cada alternativa para entender por que "a república" não é um dos fundamentos:

A - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: Esta é uma das bases mencionadas no art. 1º, inciso IV, portanto, está correta.

B - a soberania: Também é um dos fundamentos, conforme o inciso I do mesmo artigo, o que a torna uma opção correta.

C - a república: Aqui está o ponto crucial. Embora o Brasil seja uma república, "república" não é listado como um fundamento no art. 1º da Constituição. Por isso, essa alternativa é a exceção correta.

D - a dignidade da pessoa humana: Este é um dos fundamentos centrais, conforme o inciso III, tornando a alternativa correta.

Estratégia de Interpretação: Ao abordar questões como esta, é importante focar no que o artigo da Constituição menciona especificamente. Termos genéricos ou que não aparecem textualmente devem ser analisados com cautela. Saber os incisos do artigo de cor pode economizar tempo e garantir precisão na resposta.

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(SO-CI-DI-VA-PLU)

 

 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I - soberania;

II - cidadania;

III -dignidade da pessoa humana;

IV -valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - pluralismo político.

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