O Plano Diretor de Doutor Pedrinho estabelece os parâmetros ...

Os índices urbanísticos possuem a função de regular o dimensionamento de edificações. Avaliando as afirmativas individualmente, tem-se que:

- A afirmativa I está errada. A taxa de ocupação (TO) é definida como o quociente entre a área da projeção de uma construção e a área do terreno. Uma taxa de ocupação de 80%, por exemplo, significa que a projeção horizontal da edificação está ocupando 80% da área total do terreno em que a mesma está inserida;

- A afirmativa II está correta. Por definição, o gabarito de altura (ou simplesmente gabarito), trata-se de um índice que fixa o número máximo de pavimentos ou a altura (em metros) de um edifício. O gabarito não considera a subsolo, o reservatório superior e a casa de máquinas;

- A afirmativa III está errada. Ela define a taxa de ocupação. Por sua vez, o coeficiente de aproveitamento (CA) consiste na relação entre a área total construída (soma da área de todos os pavimentos) e a área do terreno. Para exemplificar, suponha que um edifício, cuja área de cada pavimento é 100 m², foi construído em um terreno de 200 m². Se tal edifício possui 4 pavimentos, sua área total é igual a 400 m² e, com isso, CA = 400m²/200m² = 2.

Logo, apenas a afirmativa II está correta. Portanto, a alternativa E deve ser assinalada.

Gabarito do Professor: Letra E.

Taxa de Ocupação do Lote: É definida pela relação entre a área de projeção ortogonal do edifício e a área do lote.

Coeficiente de Aproveitamento do Lote: É definido pela relação entre a soma das áreas de todos os pavimentos da construção nela permissíveis e a área total.