Em uma entidade, uma provisão para contingências foi mensur...

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Q1846087 Contabilidade Geral

Em uma entidade, uma provisão para contingências foi mensurada considerando o valor presente para refletir o valor do dinheiro no tempo. Mensalmente, o saldo é atualizado para estar mais próximo do valor do pagamento. Deste modo, o valor contábil da provisão aumenta.


Nas demonstrações contábeis da empresa, a contrapartida do aumento da provisão deve ser reconhecida 

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Esta questão cobra o conhecimento da norma CPC 25, que trata das provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, aplicada à Demonstração de Resultado do Exercício (DRE).

O CPC 25 nos traz que:

“60. Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira."

Vamos exemplificar. Uma provisão foi reconhecida pela empresa para pagamento em 6 meses, no valor de R$ 50.000,00, tendo o seu valor presente de R$ 45.000,00. Então, teremos o seguinte lançamento:

D- Provisões (Despesa)........................................... 45.000,00
C - Provisões a pagar (Passivo Circulante)............. 50.000,00
D - Despesa financeira (Redutora do Passivo)..... 5.000,00

Tal valor será apropriado mensalmente às Despesas financeiras (item 60 do CPC 25). Por fim, o valor da provisão aumenta em função da diminuição da conta redutora dos juros a apropriar. Não é que o montante bruto aumente, mas o valor líquido da provisão vai aumentando, em conformidade com o Item 60 desse CPC.


Fonte:

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.


Gabarito do Professor: Letra E.

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Em uma entidade, uma provisão para contingências foi mensurada considerando o valor presente para refletir o valor do dinheiro no tempo. Mensalmente, o saldo é atualizado para estar mais próximo do valor do pagamento. Deste modo, o valor contábil da provisão aumenta.

Nas demonstrações contábeis da empresa, a contrapartida do aumento da provisão deve ser reconhecida:

Conforme o CPC 25, 60. Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira. LETRA E.

Caso queiram se aprofundar e esclarecer melhor o assunto, deixo o seguinte exemplo:

Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, pois é praticamente certo que a legislação requeira a limpeza. Nesse caso o CPC 25 determina que haja uma provisão para os custos de limpeza do terreno. Digamos que a provisão seja para pagamento em aproximadamente 12 meses; que o valor aproximado seja de R$100.000,00; que o valor presente seja de R$80.000,00, ou seja, temos um efeito material do tempo sobre a provisão; então temos que considerar o seguinte: 45. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação. 

D- Provisões (DRE). 80.000,00

C- Provisões a pagar (Passivo). 100,000.

D - Despesa com juros sobre provisão a apropriar (Redutora do Passivo) 20.000,00. Tal valor será apropriado mensalmente às Despesas financeiras (conforme item 60 do CPC 25)..

Ademais, o valor da provisão "aumenta" em função da diminuição da conta redutora dos juros a apropriar. Não é que o montante bruto aumente, mas o valor líquido da provisão vai aumentando, também em conformidade com o Item 60 desse CPC.

Gabarito: Letra E.

Questão que cobra estrutura da DRE com o que dispõe o CPC 25 (Provisões, Passivos contingentes e Ativos contingentes).

Iniciando pelo que dispõe o CPC 25, tem-se que:

60. Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira.

A questão se amolda exatamente a essa situação, pois:

  • foi mensurada considerando o valor presente para refletir o valor do dinheiro no tempo
  • o valor contábil da provisão aumenta

Dessa forma, deve-se reconhecer uma despesa financeira. Mas 'pera lá': onde se situam as despesas financeiras na DRE? A alternativa D é a isca. Contudo, pela estrutura da referida demonstração (com base na Lei n. 6.404/76), temos que:

Despesas operacionais

(-) Desp. com vendas

(-) Desp. gerais e administrativas

(-) Desp. financeiras (olha ela aqui)

(-) Resultado negativo da equivalência patrimonial

(-) Variações monetárias passivas

Portanto, gabarito, de fato, Letra E.

__

Equívocos, reportem!

O CPC 25, item 60, destaca que quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira.

FEPESE/Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Florianópolis/2014) Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil de uma provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento é reconhecido como  uma despesa financeira.

Aos não assinantes,

Gabarito: E

Consoante a disposição do CPC 25:

60. Quando for utilizado o desconto a valor presente, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir a passagem do tempo. Esse aumento deve ser reconhecido como despesa financeira.

A questão se encaixa exatamente nessa situação, pois:

  1. A provisão foi mensurada considerando o valor presente para refletir o valor do dinheiro no tempo.
  2. O valor contábil da provisão aumenta a cada período.

Portanto, a contrapartida do aumento da provisão deve ser reconhecida como uma despesa financeira.

Gabarito: Letra E.

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