Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício...

A alternativa correta é: C - com privacidade, sigilo e consentimento informado do adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que assegura os direitos das crianças e adolescentes. Um dos direitos fundamentais garantidos pelo ECA é o direito à saúde, que inclui acesso a informações adequadas sobre saúde reprodutiva e contracepção. Para adolescentes, é crucial que essa orientação seja feita de forma a respeitar sua autonomia e privacidade.

Na alternativa C, observa-se que a abordagem proposta está em conformidade com os princípios do ECA, ao garantir privacidade, sigilo e consentimento informado do adolescente. Esses elementos são essenciais para assegurar que o adolescente tenha liberdade e responsabilidade sobre suas escolhas de saúde reprodutiva, respeitando sua capacidade de decidir e compreender o que está sendo discutido.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - com a autorização dos pais ou responsável.: Embora a participação dos pais seja importante, o ECA prioriza a autonomia do adolescente em assuntos relacionados à sua saúde, não exigindo obrigatoriamente a autorização dos pais para orientação contraceptiva.
• B - na presença de responsável com a procuração dos pais.: Esta alternativa subentende que a presença de um responsável é necessária, o que pode comprometer a privacidade e a autonomia do adolescente.
• D - com o consentimento informado assinado pelos pais.: Similar à alternativa A, ainda que o consentimento parental possa ser benéfico, o foco está no consentimento informado do próprio adolescente.
• E - com privacidade, na presença dos pais.: A presença dos pais pode afetar a privacidade e a liberdade do adolescente em expressar suas dúvidas e preocupações sobre saúde reprodutiva.

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Olá, Rogério Concurso. Gabarito C.

Também não encontrei no ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) falando especificamente sobre métodos contraceptivos em relação aos adolescentes. Entretanto, segundo o ECA: 

''Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.''

Espero ter ajudado.

Abraços.

V - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada;