Nos termos da legislação societária vigente, em uma sociedad...
Se tal somatório ultrapassar o capital social, a assembleia geral tem a competência para deliberar sobre as alternativas de aplicação do valor excedente.
Analise as afirmativas abaixo referentes às alternativas de aplicação de tal valor excedente.
I - O valor excedente pode ser utilizado na aquisição das próprias ações.
II - O valor excedente pode ser utilizado no aumento do capital social.
III - O valor excedente pode ser utilizado na distribuição de dividendos.
IV - O valor excedente pode ser utilizado na integralização do capital social.
Está correto o que se afirma em
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LEI 6.404/76
Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.
gab: C
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