Uma empresa do setor bancário está preparando o processo ele...

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Q378413 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma empresa do setor bancário está preparando o processo eleitoral da Cipa.

O período mínimo de tempo para inscrição dos candidatos, em dias, que essa empresa deve levar em consideração é de:
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A alternativa correta é B - 15.

Vamos entender melhor o contexto da questão e a justificativa para cada alternativa:

A questão refere-se ao processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é regida pela Norma Regulamentadora NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego. A CIPA tem como objetivo principal a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente laboral mais seguro e saudável. Para que isso ocorra de maneira efetiva, é essencial que o processo eleitoral dos membros da CIPA siga critérios claros e justos, assegurando a participação de todos os interessados.

O período de inscrição é um aspecto importante desse processo. Segundo a NR-5, especificamente no que tange ao processo eleitoral, o edital de convocação deve ser divulgado com antecedência suficiente para garantir ampla divulgação e participação. A norma estabelece que o período mínimo de inscrição dos candidatos deve ser de 15 dias, garantindo tempo adequado para que todos os interessados possam se inscrever.

Agora, vamos justificar cada alternativa:

  • A - 10: O período de 10 dias é inferior ao mínimo exigido pela norma, inadequado para atender ao que é preconizado pela NR-5.
  • B - 15: Esta é a alternativa correta, conforme a NR-5, que estabelece 15 dias como o período mínimo para inscrições, assegurando suficiente tempo para os interessados.
  • C - 20: Embora um período de 20 dias seja maior e poderia ser adotado, ele não representa o mínimo exigido pela norma.
  • D - 25: Assim como a alternativa anterior, 25 dias superam o mínimo necessário, mas não são exigidos pela norma.
  • E - 30: Apesar de um prazo mais longo proporcionar mais tempo, não se trata do mínimo necessário definido pela NR-5.

Entender essas nuances é fundamental para candidatos de concursos, pois envolve a correta aplicação da legislação vigente. A resposta correta exige não apenas o conhecimento das normas, mas também a compreensão da lógica por trás do processo de composição da CIPA.

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B

NR 5

5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:

b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;


5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:

b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;


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